Pois é. Parece brincadeira, mas não é!

O termo jurídico dado a essa forma de rompimento do contrato de trabalho é a chamada RESCISÃO INDIRETA.

---

A rescisão indireta é uma forma de término do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, devido a uma falta grave cometida pelo empregador que torne impossível a continuidade da relação de trabalho. É uma espécie de "justa causa" do empregador.

Para que ocorra a rescisão indireta, é necessário que o empregador tenha cometido uma das condutas previstas no artigo 483 da CLT, como por exemplo: atraso reiterado no pagamento dos salários, falta de pagamento do salário, assédio moral, agressões físicas, descumprimento de obrigações contratuais, exigência de serviços superiores às forças do empregado ou proibidos por lei, entre outros.

O empregado que deseja rescindir o contrato de trabalho indiretamente deve comunicar ao empregador, por meio de uma carta de rescisão indireta, as razões que o levaram a tomar essa decisão. Caso o empregador não regularize a situação dentro de um prazo razoável, o empregado poderá buscar a rescisão indireta na Justiça do Trabalho.

Ao obter a rescisão indireta, o empregado terá direito às mesmas verbas rescisórias de um empregado demitido sem justa causa, como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saldo de salário, entre outros. Além disso, poderá pleitear indenizações por danos morais e materiais decorrentes da falta grave cometida pelo empregador.

E você, já passou ou está passando por uma situação parecida?

Se quiser saber mais, consulte um advogado(a) de sua confiança.